Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula